Hoje circulou na mídia a notícia (leia aqui) que o PT nacional entrará em peso na campanha de Adalberto Franklin, pré-candidato a prefeito da sigla em Imperatriz. Franklin participou em Porto Alegre/RS de uma reunião com os pré-candidatos a prefeito das 118 cidades prioritárias para o partido, somando para si suporte necessário para entrar no tatame.

Com isso, a primeira leitura é que por aqui na Terra do Frei o PT vai de candidatura própria. Da frente de oposição à Madeira, restou o PCdoB e PSB, que podem a reboque compor com o partido dos trabalhadores.

É uma hipótese. O fantasma de “divisão da oposição” perambula nos bastidores políticos. O PSB continua internamente muito confuso. Um dos principais secretários da gestão tucana, Hudson Alves, é secretário-geral do partido e, de quebra, Antonio Lucena que é presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, é vice-presidente do PSB, tendo como presidente o odontólogo Kleber Miranda. Apesar de esses nomes fazer parte do diretório homologado pelo TSE, a queda de braço por lá é intensa.

Professor Nonato que é o mais, digamos, incomodado na aliança do PSB com PSDB, parece que baixou a guarda. Um tucano de bico-amarelo comentou que Nonato recebeu um gesto político por parte de Madeira.

Já o PCdoB, dificilmente também abre mão da candidatura própria, mas não há de negar que amadurecem a ideia de compor com o PT. Resta saber se o vereador Edmilson Sanches e seu amigo de academia literária, Adalberto Franklin, acertem os passos. Apesar de demonstrar convicção na defesa do seu próprio nome para encabeçar a majoritária, Sanches já sinalizou que depende também de como Flávio Dino enxerga politicamente Imperatriz para 2014.

Em resumo, não há mesmo nada definido e, enquanto a oposição diverge, o ninho tucano vai aflorando.

O blogueiro Holden Arruda escreveu em seu blog: “Nos bastidores aparece uma grande articulação para a consolidação de um nome do PDT como vice do prefeito Sebastião Madeira. Com o atual vice-prefeito quase fora do páreo, os trabalhistas já tentam entrar em consenso para não perder a cadeira. A corrida agora é contra o tempo, já que o partido decidiu que irá com o PSDB, mas para não perder a fatia e correr o risco do partido diminuir seu poder dentro do governo, Atenágoras Reis Batista poderá ser o nome indicado pelo partido”.

Esse PDT de Imperatriz é, digamos, uma graça. Até perder a vaga de vice por patinar demais nas decisões, acaba gerando no imaginário popular um partido sem projeto político. O nome de Atenágoras começou a surgir há poucos dias para contrapor internamente o desejo de Carlinhos Amorim ao indicar sua esposa como vice.

O editor do jornal O Progresso, Coló Filho, na coluna Bastidores cita a situação peculiar também em São Luís:

“No PDT de São Luís foi dada mais uma demonstração de racha na sigla. Uma ala do partido, liderada por Clodomir Paz e sua esposa Graça Paz, deputada estadual, fez uma grande manifestação de apoio ao prefeito João Castelo (PSDB). Parecia até um comício. Outra ala do partido fechou com o pré-candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, resultando na ida de Weverton Rocha para a Câmara do Deputados, exatamente no lugar de Holanda. Já outro grupo, liderado por Igor e Clay Lago, quer candidatura própria, indicando o ex-candidato a senador Edison Vidigal. E agora surgem comentários de que um quarto grupo estaria mantendo conversações com Washington Luiz, pré-candidato do PT com apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.

O jornalista por fim, arremata: “Como se vê, o PDT se esfacelou depois da morte de Jackson Lago. Tropa sem comando é assim...”.

Do jornal O Imparcial

Mais uma fuga de detentos é registrada no Maranhão. Treze presos fugiram, na madrugada desta quinta-feira (17), da Delegacia Regional de Imperatriz, distante cerca de 556 km de São Luís.

Regional de Imperatriz: panela de pressão (Foto: Imirante)

Segundo levantamentos feitos pela polícia da cidade localizada na região Tocantina, a maioria dos fugitivos são homicidas e assaltantes.

A fuga ocorreu por volta das 4 h da madrugada, quando dois policiais civis e um agente penitenciário trabalhavam na delegacia. Ao perceberam a fuga os plantonistas ainda efetuaram alguns disparos, mas não conseguiram evitar que os presos escapassem.

De acordo com o superintendente de execuções penais da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciaria (SEJAP), Afrânio Feitosa, os presos conseguiram escapar após terem conseguido serrar as grades da carceragem.

O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, informou que na manhã desta quarta, policiais civis e militares iniciaram as buscas com o objetivo de localizar os fugitivos.

Confira o nome dos detentos:

1 - Gonçalo Acelino da Silva

2 - Leonilso da Silva Reis

3 - Wildes Pereira dos Santos Cardoso

4 - Marcos Gomes de Sousa

5 - Paulo Weberth dos Santos

6 - Ronaldo Ferreira Alves

7 - Samuel Araújo dos Santos

8 - Walisson Douglas Rosa

9 - Wandenylson de Sousa Lucena

10 - Leandro Oliveira dos Santos

11 - Daniel Wallisson Ribeiro Sousa

12 - Fernando dos Santos Leite

13 - João Batista de Sousa Gomes

Nossas instituições por vezes remam contra a maré. O juiz de direito da segunda vara de João Lisboa, Márlon Reis, foi surpreendido ontem com a notícia que o Tribunal de Justiça do Maranhão pediu para descontar do seu salário os dias que esteve em viagem para divulgar seu livro "Direito Eleitoral Brasileiro" recentemente lançado, um trabalho digno e de grande referência que deveria pela lógica ter total apoio do TJ.

Marlon Reis proferiu a palestra “Ficha Limpa - O novo regime das inelegibilidades” na OAB do Distrito Federal (Foto: OAB/DF)

Infelizmente, personagens atilados como Márlon aos olhos das "forças ocultas" que rondam o universo político no Maranhão e no Brasil, são classificados como ameaças, daí surgem casos assim, de veto e podamento, ainda mais quando atuam fora da zona comum que aconchega boa parte do judiciário.

A matéria abaixo é do site Imperatriz Notícias. Vejamos:

"Tive ciência agora de uma notícia grave. O Tribunal decidiu descontar dos meus subsídios os dias em que estive afastado, com prévia comunicação oficial, para lançar meu livro em Brasília e em evento dedicado ao Ministério Público Estadual do Maranhão". Essas foram as palavras do juiz de direito da segunda vara de João Lisboa, Márlon Reis, publicadas na sua página pessoal do Facebook, ontem, 15, sobre a atitude do Tribunal de Justiça do Maranhão de mandar descontar do seu salário os dias em que esteve fora da comarca em palestras e na divulgação do livro “Direito Eleitoral Brasileiro” de autoria de Márlon Reis.

Márlon Reis é um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa. O juiz informou que o seu afastamento foi comunicado previamente e que o motivo para a licença foi considerado pelo TJMA como de “interesse particular”. O afastamento de Márlon Reis foi tratado pela Corregedoria do Tribunal como uma falta e como consequência terá o desconto no seu vencimento. “Outros tribunais me convidam para proferir palestras. O meu manda descontar do meu subsídio o valor correspondente ao dia em que estive propagando a nova cultura jurídica eleitoral que tenho a honra de haver ajudado a instituir numa luta histórica”, desabafou Márlon Reis.

Lei também: Juiz Márlon Reis apresenta Lei Ficha Limpa na cidade do México.

Idealizador da Ficha Limpa comemora a aplicação da lei.

A servidora pública Rosimar* acha que o desconto no vencimento de Márlon Reis é injusto quando comparado a outros tipos de afastamentos de juízes e que não são descontados. “Tem juiz que simplesmente não vem em determinados dias da semana. Sem falar, que geralmente a produtividade nas varas onde esses juízes são os titulares não é considerada boa. Nunca ouvi falar de juiz com desconto no vencimento por causa dessas faltas”, afirmou.

Márlon Reis informou ainda que o trabalho na comarca de João de Lisboa está completamente em dia e que o próprio TJMA classificou como excelente a produtividade que alcançou mais de 330% na última avaliação realizada. “Temos a menor taxa de congestionamento e a maior produtividade no nosso grupo, como registrei aqui, feliz, nos últimos dias. Não comprometo meu trabalho com minha atividade social”, disse.

O magistrado comunicou que solicitará hoje, 16, informações sobre todos os pedidos de afastamentos de desembargadores e juízes e a forma como foram tratados pelo TJMA. “Quero ver se magistrados que foram assistir, em lugar de proferir palestras, tiveram que privar suas famílias de parte do único dinheiro com que as sustentam. Isso para não falar em viagens por motivos menos nobres. Quero saber se o Conselho Nacional de Justiça pensa o mesmo”.

Rosimar* - Nome fictício para preservar a identidade da fonte.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santo - nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques - foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

"Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito", analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, "permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente".

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(José Luís Diniz CCOM-MPMA)

Chegou ainda há pouco a informação que o prefeito de João Lisboa Emiliano Menezes teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Menezes foi julgado por improbidade administrativa.

Não é a primeira vez que ele se enrola com a justiça. Em 2009 teve também o mandato cassado por suspeitas de crime eleitoral, mas com uma liminar conseguiu reassumir o cargo uma semana depois.

Dessa vez o processo parece tomar outras proporções. No lugar de Menezes, quem assume a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Sônia Mota, do PSDC.

Há dois dias moradores interditaram com paus e pedras a Av. Silvano Santos na Vila Macedo. A medida um tanto quanto corriqueira em Imperatriz é em relação ao intenso trafego de caminhões e caçambas que prestam serviço a Suzano que passam pelo local detonando o asfalto, gerando um sem número de buracos e a inevitável poeira que causa sérios problemas de saúde a comunidade daquele local. Para piorar a situação, falta d´água é uma novela de capítulos ruins.

Vereadores e imprensa foram “provocados” por moradores a visitar o local e fazer valer a denúncia. Dos vereadores, apenas Buzuca (PSDB), Chagão e Hamilton Miranda (ambos do PSD) estiveram por lá.

A Av. Silvando Santos que corta a Vila Macedo entre a BR-010 a estrada do Arroz foi construída ainda no governo de Roseana no ano de 1995. Com o fluxo constante dos caminhões e caçambas, a pavimentação asfáltica já era. A via pública não estava preparada para tanta demanda, que aliás, ainda nem começou de fato.

Para minimizar o problema, máquinas da prefeitura trabalham em várias “aberturas” de outras vias. A própria Suzano, segundo foi apurado, recuperou uma estrada paralela a Facchini dando continuidade em outro trecho que foi necessário “abrir”, sabe-se lá com ou sem autorização dos órgãos competentes.

Como também é corriqueiro nessas interdições popular, o bom humor aliado ao protesto não faltou. Duas placas no local indagavam: "cadê o Madeira?".

Os vereadores disseram que vão levar o problema à prefeitura e também chamar os diretores da Suzano na retranca.

Hoje ou amanhã, a Câmara Municipal deve aprovar a prestação de contas do município de Imperatriz no exercício de 1995, época que o empresário Ildon Marques era interventor.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão considerou, ainda em 2009, as contas iliquidáveis, um parecer jurídico que diz que apesar dos pesares, mesmo tendo irregularidades, analise-se o “furo” com um mero acaso; imprevisto; casual... Na disposição técnica usa-se o termo “fortuito”. No entender do TCU, o fato ocorreu “alheio à vontade do responsável”, no caso Dr. Ildon.

Ainda que o TCE lave as mãos, as contas são enviadas para a Câmara para apreciação dos nobres vereadores e não somente, recomenda que a mesma fique disponível por 60 dias a “qualquer contribuinte, para exame e apreciação”, inclusive com ampla divulgação. Algo que, convenhamos, não aconteceu, né?

Como isso não ocorreu e ninguém questionou, o próprio TCE versa o rito de considerar encerrada, tirando quaisquer “responsabilidades do administrador”, no caso Dr. Ildon.

No parecer do presidente e relator Joel Costa da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, “recomenda a aprovação”, após constatar que o próprio TCE absteve-se por unanimidade, dando por arquivamento das contas.

Já o parecer do procurador jurídico daquela casa, Dr. Lamarck, salvo as referências aos dispositivos da Lei nº 8.258/2005, relativa à Lei Orgânica do Tribunal de Contas, algumas observações são no mínimo, digamos, sui generis.

Vejamos:

Em um ponto faz resgate histórico do momento tumultuoso que fora a transição entre a morte de Renato Moreira, o “descalabro” de Salvador Rodrigues enquanto assumiu o cargo de prefeito e a “interventoria” do estado dando cabo a Ildon Marques.

Em outra observação, peculiar, o fato da época também ocorrer uma transição de moeda dado a “materialização” do Plano Real, seria complicado observar toda a conversão dos valores até o presente momento.

Por fim e mais inusitada, Dr. Lamarck afirma que a “Câmara Municipal não dispõe de pessoal habilitados a dar apoio técnico” aos vereadores analisar as contas e que com isso não conseguem elaborar uma “opinião confiável e apta” sobre tal expediente.

A título de curiosidade, segue o supracitado parecer:

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Que a infraestrutura de Imperatriz é do tamanho de quem lhe enxerga, assim como também é mensurada em necessidade no tamanho de quem lhe administra, dado aos descontos do tempo, a cidade que agora cresce verticalmente, ainda enfrenta a atitude alheia ao código de postura da cidade, um calhamaço de coisas fantasiosas que não faz muita diferença na terra do nunca, tal qual não corresponde aqui na Terra do Frei.

O exemplo das fotos aqui postadas representa uma situação corriqueira em toda a cidade, que é “cortar” o asfalto de qualquer forma, sem autorização da prefeitura ou da Caema, que a principio, cada uma a sua ossada, atender a demanda típica nos bairros por aí, afinal de contas, situações do tipo não faltam. O nobre leitor com certeza têm inúmeros exemplos.

As fotos ilustram uma situação que há uma semana se encontra a “Deus dará”, no centro da cidade, numa via de trânsito permanente, aos olhos de todos e ao transtorno de muitos. O “pai da criança”, bulhufas.

Enquanto a fiscalização for pífia, enquanto não fazer valer a lei em vigor, será assim, sem temeridade de tornar o que já é ruim em pior.

Porém, bem disse o escritor e jornalista Fernando Sabino: “Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica”.

Não sei se é inocência, falta de informação, loucura ou simplesmente deboche para com a Justiça Eleitoral. Ontem pelas ruas da cidade mais uma vez a pré-candidata a prefeita pelo DEM Rosângela Curado andou distribuindo adesivos com o número 25, além também de “distribuir” sorrisos, abraços e aperto de mãos por onde passava. Uma verdadeira caminhada digna de campanha, ou em outras palavras, de pré-campanha.

Rosângela o encontro do DEM em Imperatriz (Foto: Magno Sirqueira)

Via de regra, a campanha rigorosamente inicia 90 dias antes da data de votação. Em 2012, as eleições ocorrem dia 7 de outubro, ou seja, a movimentação em busca de votos só pode começar de fato no dia 7 de julho.

Mas, no ímpeto de propagar seu nome, Rosangela e seu fiel escudeiro, o ex-vereador Nival Coelho, não faz essa mesma leitura, contrariando completamente a recomendação que versa a Lei nº 9.504, de 1997, que regula a propaganda eleitoral. A publicidade política envolve ações de divulgação de histórico de trabalhos e plataforma dos candidatos, de forma direta ou indireta, com a finalidade de influir na decisão dos eleitores para que o postulante obtenha adesão à sua candidatura.