Juiz maranhense participa de reunião de combate à violência contra a mulher, em Brasília

Uma das ações apresentadas é a campanha lançada pela Coordenadoria para o período carnavalesco. Com o tema ?Leve a alegria do carnaval para sua casa

O juiz Nelson Moraes Rêgo, titular da Vara de Combate à Violência contra Mulher de São Luís, participou, em Brasília, do encontro preparatório para a VI Jornada da Lei Maria da Penha, que acontecerá de 23 a 25 de abril, na capital federal.

A reunião aconteceu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (7), e contou com a presença de representantes dos tribunais estaduais, que debateram o assunto e apresentaram alternativas para a Jornada, mostrando as ações realizadas nos seus respectivos estados.

Na abertura da reunião, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheiro Ney José de Freitas, fez um relato histórico das jornadas – realizadas anualmente – e destacou a importância da atuação do Conselho na coordenação nacional das ações do Judiciário para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Durante o encontro, o juiz Nelson Rêgo – que representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, por indicação da coordenadora, desembargadora Nelma Sarney – enfatizou as ações do Judiciário maranhense realizadas em parceria com outros órgãos públicos e entidades sociais.

Campanha - Uma das ações apresentadas é a campanha lançada pela Coordenadoria para o período carnavalesco. Com o tema “Leve a alegria do carnaval para sua casa – Diga não à violência”, a iniciativa quer resgatar na sociedade maranhense o verdadeiro propósito do carnaval, que é a diversão. A promoção já conta com 35 ônibus adesivados, 9 outdoors e 5 mil cartazes em exibição e divulgação na imprensa local.

Promovida pela Assessoria de Comunicação do TJMA, a campanha tem uma abordagem leve e com o objetivo de promover a harmonia nos lares maranhenses. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher, São Benedito Transportes, Mídia Externa e Grupo Tramando Fantasia.

Números – Na reunião, foram apresentados números que mostram a atuação dos tribunais estaduais frente à problemática. No Maranhão, as duas varas especializadas no combate à violência contra mulher já concederam 4.852 medidas protetivas; permitiram a instauração de 1.994 inquéritos policiais, que resultaram em 970 ações judiciais; e na realização de cerca de 2.300 audiências.

Outros indicadores apresentados apontam que o Acre possui cerca de 17 mil processos em andamento. Em Minas Gerais mais de 45 mil processos. Já no Rio de Janeiro, que possui sete juizados especializados, foram julgados, em 2011, 52.112 processos.

De acordo com Nelson Rêgo, os dados mostram que Justiça tem cumprido de forma efetiva o seu papel, dando a resposta necessária às demandas sociais no tocante a esse tipo de violência.